LIBRAS É A SEGUNDA LÍNGUA OFICIAL DO BRASIL?
- 04/25/2023
- Beatriz Pacheco
Você já ouviu falar que Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS é a segunda língua oficial do Brasil?
Então, esse é um tema em debate. Mas apesar da Libras ser reconhecida como língua, ela não foi instituída como a 2° língua oficial do Brasil.
Vamos falar um pouquinho mais sobre este tema? Vem comigo.
A EDUCAÇÃO DE PESSOAS SURDAS
Hoje nós temos aqui no Brasil, a Língua Brasileira de Sinais – Libras para que toda a comunidade surda consiga se comunicar com uma linguagem padrão, mas nem sempre foi assim.
Antigamente, nos séculos XIX e XX, era utilizado um método chamado “oralismo”, acreditava-se que essa era a melhor forma de educar as pessoas surdas. O “oralismo” ensinava a pessoa surda a falar e ler os lábios.
No entanto, muitos surdos e defensores dos direitos dos surdos começaram a criticar o método do “oralismo”, pois demonstrava algumas falhas e se mostrou ineficaz em muitos casos.
Além disso, essa técnica acabava negando às pessoas surdas o acesso à sua língua natural, a língua de sinais.
Com o tempo, a língua de sinais foi ganhando reconhecimento como uma língua legítima e completa, com sua própria gramática e estrutura linguística.
Sendo assim, hoje a língua de sinais é a língua natural de grande parte das pessoas surdas, e o seu uso é essencial para a inclusão e a comunicação efetiva das pessoas surdas na sociedade.
LIBRAS RECONHECIDA COMO MEIO LEGAL DE COMUNICAÇÃO
A Língua Brasileira de Sinais – Libras foi reconhecida como meio legal de comunicação e expressão, oriunda das comunidades de pessoas surdas no Brasil, em 2002, pela Lei nº 10.436.
Apesar disso, a Libras ainda não é considerada a segunda língua oficial do país. Nossa língua oficial, e única, é o Português.
Outro fato interessante é que apesar das pessoas surdas conversarem em Libras, elas escrevem conforme a gramática do Português.
Apesar de não ser a segunda língua oficial do país, Libras foi, sim, reconhecida como uma língua independente com estrutura própria.
E isso significou um grande avanço para a comunidade surda. Pois concedeu o direito de usar a língua de sinais em todas as áreas da vida, incluindo a educação e a comunicação com as autoridades.
A Libras é uma língua visual-espacial, ou seja, utiliza gestos, expressões faciais e corporais para se comunicar.
Ao utilizar a Libras, é possível estabelecer uma comunicação mais clara e efetiva com as pessoas surdas. Permitindo que elas participem plenamente da sociedade e tenham as mesmas oportunidades que as pessoas ouvintes.
Inserir Libras em nossa linguagem é fundamental para a inclusão e o respeito à diversidade.
É importante que a sociedade como um todo valorize e promova o uso da Libras, para garantir a igualdade de oportunidades e o pleno exercício da cidadania para as pessoas surdas.
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LIBRAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR
Foi em 2002 que a Lei nº 10.436 reconheceu a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão, determinando que o poder público deve garantir o seu uso e difusão.
Ou seja, ela prevê a garantia da formação de recursos humanos para ensinar a língua.
Depois disso, em 20005, com o Decreto 5.626, o ensino da Libras tornou-se obrigatório como disciplina curricular nos cursos de formação de professores e fonoaudiólogos.
Para os demais cursos de formação superior, a disciplina de Libras também pode constar no currículo, mas como disciplina optativa.
Além disso, a Lei nº 9.394/96 estabelece que todas as escolas devem assegurar a educação inclusiva para todos os alunos, sem exclusão por qualquer motivo.
Isso implica que a sociedade deve reconhecer e valorizar a língua de sinais, para garantir aos estudantes surdos o direito a uma educação de qualidade e acessível.
Sendo assim, a inclusão da Libras na grade curricular tanto da educação básica quanto do ensino superior é fundamental para assegurar a inclusão e acessibilidade das pessoas surdas na sociedade.
A presença da Libras na educação também contribui para a valorização e reconhecimento da cultura surda, bem como para a promoção da diversidade linguística e cultural.
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