DIREITO

03/09/2012

O professor Aarão Miranda, do curso de Direito da UNIB, lança o Manual da Representação Comercial.

A obra faz uma análise de conceitos, debates temáticos e classificações gerais de temas relacionados à representação comercial. É possível encontrar, também um breve relato da legislação sobre o assunto, que vai desde o projeto até a aprovação da Lei nº 4.886/1965 e, posteriormente, da Lei nº 8.420/1992.

Por fim, os artigos são estudados a partir de comentários e interpretações críticas sobre os principais pontos.

O docente explica que como em todas as relações jurídicas, as partes – representante e representada – possuem deveres, direitos e obrigações umas com as outras. O representante deve atender satisfatoriamente a seus clientes e, em troca, receber sua retribuição pecuniária, nos dias, na forma e no percentual acordado com a representada.

Porém, em muitas situações, o representante acaba atuando em uma função diversa daquela prevista. Nestes casos, surge a figura do representante como terceirizado, podendo ser tanto pessoa física quanto jurídica. Esse é justamente um dos pontos mais conturbados na relação entre as partes. Como enquadrar a terceirização do contrato de representação comercial dentro da legalidade é um assunto de extrema importância para quem subcontrata outros representantes para a execução do serviço.

Tanto a contratação de mão de obra dentro da legalidade quanto à terceirização de atividades tidas como meio para a representada são temas de destaque nesta obra.

O livro foi editado pela editora IOB e está à venda em todas as livrarias especializadas do país.

A obra também está disponível na Biblioteca da UNIB.

Aarão Miranda da Silva é advogado, especialista, mestre e doutorando em direito, membro da XX Turma do TED da OAB/SP e professor de Direito da Universidade Ibirapuera. É, também, autor do livro Direito do Trabalho Difuso, publicado pela editora LTr.