Conheça 5 expressões do vocabulário jurídico

Os alunos do curso de Direito sabem que a profissão faz muitas exigências, incluindo uma rotina de leitura e escrita. Por conta dos livros específicos da área e do cotidiano envolto por documentos, ações e tribunais, um dicionário próprio foi criado.

Essa linguagem precisa estar na ponta da língua do profissional e, como a gente gosta de ajudar você, fizemos uma listinha com cinco termos que não podem ser esquecidos.

Vamos lá?

Caput (do latim “cabeça)

Tem alguns nomes que assustam, né? Mas não se preocupe, o significado de “caput” é bem simples. Ele é normalmente encontrado em textos legislativos, referindo-se ao enunciado principal (aqui entra a tradução de “cabeça”) de um artigo de lei que possui incisos e/ou parágrafos.

Petição 

A petição é um documento oficial, um pedido, enviado a uma autoridade do poder público. As pessoas que normalmente fazem o envio sentem que seus direitos foram violados de alguma maneira.

Ônus da prova

A ação de sustentar um argumento está presente em todas as áreas da vida, mas no Direito ela recebe esse nome peculiar. O ônus da prova é a obrigação de um indivíduo de provar suas declarações, sustentar sua posição, diante de outro.

Peculato

Existe um nome para o crime cometido contra a administração pública. O “peculato” surge quando um funcionário público desfruta de sua função para apoderar-se de algum valor.

Segredo de justiça

Alguns atos processuais públicos precisam ser guardados a sete chaves. Isso pode acontecer por alguns motivos, incluindo quando existem riscos de exposição de informações privadas.

É isso aí. Esperamos que tenha gostado!

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